O objetivo da presente declaração é reforçar o compromisso do Grupo MoOngy Portugal e da Adentis com o respeito pelos direitos humanos internacionalmente reconhecidos no desenvolvimento das suas relações com colaboradores, clientes e fornecedores, procurando evitar ou mitigar impactos adversos diretos ou indiretos resultantes da sua atividade.

Esta declaração está alinhada com os valores e princípios de atuação consagrados no Código de Conduta da Adentis, em particular os relativos ao cumprimento das obrigações legais, regulamentares e de conduta, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e para a não discriminação, a tolerância e a igualdade de tratamento.

A Adentis compromete-se a desenvolver a sua atividade em conformidade com as normas e de acordo com elevados padrões éticos e de conduta profissional, incluindo:

• Declaração Universal dos Direitos Humanos (adotada pela ONU)
• Princípios Fundamentais das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos
• Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança
• Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Mulheres
• Normas Fundamentais do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho
• Os 10 princípios do Pacto Global das Nações Unidas

Assumindo os seguintes compromissos:

• Atuar em conformidade com as leis e regulamentos da região em que opera
• Garantir condições de trabalho justas, com remuneração baseada no princípio de uma retribuição justa pelo trabalho e assegurando o direito ao descanso e ao tempo livre
• Proporcionar igualdade de oportunidades no acesso ao trabalho e à progressão profissional, sem discriminação com base no sexo, raça, religião, origem, estado civil ou condição social
• Respeitar, promover e assegurar condições de trabalho dignas, não tolerando atos de violência psicológica e coação moral
• Não empregar trabalho infantil ou forçado, nem aceitar tais práticas por parte de terceiros com quem estabeleça relações
• Proteger os dados pessoais
• Fornecer informação e formação regulares sobre direitos humanos e práticas laborais aos seus colaboradores, parceiros e à cadeia de valor, incluindo fornecedores e clientes

Neste contexto, a Adentis compromete-se ainda a realizar uma análise anual dos riscos em matéria de direitos humanos, considerando os diferentes stakeholders identificados e definindo medidas relevantes para a prevenção e mitigação desses riscos.

Adicionalmente, qualquer pessoa da Adentis ou qualquer stakeholder que tenha conhecimento ou suspeite de qualquer violação dos compromissos estabelecidos nesta declaração pode reportar a situação através dos canais criados para esse efeito (etica@adentis.pt).